Não conhecido detalhes sobre Postalis Luiz Gustavo Bichara

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) criou um procedimento administrativo para apurar a responsabilidade do terceiros - geralmente apenascios - na dissolução irregular do empresa usando dé especialmentebitos enunciados na dívida da União. O ..

O governo publicou hoje a Medida Provisória (MP) 766, que institui este Programa por Regularização Tributária (PRT). Segundo a MP, os contribuintes podem quitar dé especialmentebitos tributários ou não vencidos até este dia 30 do novembro por 2016. A medida havia si..

Empresa acusou a concorrente USA Dwags e outras empresas do setor por terem copiado este design do famoso calçado emborrachado; resultado deverá diminuir espaçeste da empresa no Nicho. A fabricante americana por calçados Crocs perdeu uma..

Pelo placar do 5 a 4, ESTES nove sobrinhos da empresária Anita Harley, presidente da varejista Pernambucanas, venceram a ação contra a tia que tramitava pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Utilizando uma vitória, uma empresa de que é transfe..

Na próxima terça-feira, 6, este TST se reúne para debater as alterações nas súmulas e orientações jurisprudenciais em decorrência da reforma trabalhista. Antes disso, contudo, este próprio procedimento por revisãeste da jurisprudência manter-seá em foco. Entenda, clique aqui.

A Uniãeste perdeu a disputa A respeito de a inclusãeste do ICMS na base por cálculo do PIS e da Cofins no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisãeste, de modo a a retirada do tributo estadual, representa uma perda de R$ 20 bilhões por ano na arrecadação. O prejuí..

A PGFN litiga pelo STF de modo a ter dois meses do férias por ano, por equiparação aos magistrados. Ou mesmo que, querem reduzir a ministério por trabalho. Entãeste, mais sobre o autor é do se pressupor que este índice por recuperaçãeste por cré especialmenteditos será ainda menor calcula.

Empresa excluída do Simples Brasileiro por burlar este sistema do emissão por nota fiscal nãeste Pode vir a ser condenada a pagar por maneira retroativa ESTES impostos Destes quais era isenta quando fazia parte do regime tributário Luiz Gustavo Bichara Postalis diferenciado, em respeito ao princíp..

Tais como já se afirmou, a expectativa é do qual aumente o fôlego da discussãeste com a assunçãeste do ministro Toffoli à presidência do Supremo (clique aqui). E ningué especialmentem duvide, utilizando a "mão à palmatória" oferecida pelo ministro Gilmar (clique aqui), tudo É possibilitado a mudar.

Vem ganhando força nos tribunais de São Paulo e do Rio por Janeiro uma nova FORMATO de interpretar as discussões relacionadas aos distratos - casos em de que o cliente desiste do contrato de adquire e venda do um imóvel na planta. Os desembargadores têm..

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu qual nãeste se Pode vir a aplicar multa do 10% A respeito de este valor da condenação trabalhista de modo a quem deixar do embolsar o de que deve na fase por liquidação do sentença, em no máximo 15 tempo. A penalidade está pr..

Os contribuintes por Estados envolvidos na guerra fiscal conseguiram ontem uma nova vitória no Supremo Tribunal Federal (STF). Pela segunda vez, ESTES ministros decidiram modular os efeitos por julgamento de que considerou inconstitucionais pontos fortes fi..

Do qualquer MANEIRA, este volume por consultas ao órgão possui sido grande e há otimismo A respeito de este cumprimento da ótima publicação para ler previsão do arrecadaçãeste (serão R$ 35 bilhões, por tratado com estimativa recente da Receita). 

O entendimento dispõe qual este valor a ser pago de modo a cada poupador que se habilite será calculado em três etapas: cálculo do valor base, consolidação e ajustes. Para os poupadores de que tenham até R$ 5 mil a receber, o valor será pago integralmente pelo prazo do 15 dias após a validação da adesãeste.

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