Os Postalis Luiz Gustavo Bichara Diaries

Empresa mineira está em disputa arbitral com a Vigor e há a eventualidade da perda do 50% do suas ações. O desembargador Cé especialmentesar Ciampolini, da 1ª câmara Reservada por Direito Empresarial do TJ/SP, suspendeu os direitos de acionista d..

Berbel disse de que atuou na estruturação legal Destes FIDCs pelo Bichara Advogados e que nãeste participa da equipe do escritório Balera responsável Este momento por prestar consultoria jurídica aos fundos.

Planos econômicos, criaçãeste de novos TRFs, direito ao esquecimento, descriminalizaçãeste do porte do drogas de modo a consumo próprio: eis alguns dos temas Muito mais relevantes qual sopitam no escaninho Supremo à espera de deliberaçãeste em 2016. P..

MP/RJ ajuíza ACP contra a Decolar.usando através prática de geo-blocking e geo-pricing – diferenciaçãeste do preçESTES e bloqueio do ofertas de convénio utilizando a localização do consumidor.

Uma liminar do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região poderá servir por precedente de modo a qual contribuintes usando dfoibitos inscritos em dívida ativa ofereçam à União imóveis de modo a quitar a dívida. A possibilidade, conhecida saiba como dação em paga..

A empresa norte­americana Levi Strauss, fabricante dos jeans Levi's, obteve liminar na Justiça do Rio do Janeiro de modo a impedir a fabricante catarinense Damyller por usar a costura em MANEIRA do arcos nos bolsos por suas calças e bermudas e a etiqueta ..

Este IEPREV - Instituto por Estudos Previdenciários realiza o curso "Prática previdenciária: atividades insalubres, perigosas e penosas: comprovaçãeste e repercussões na concessãeste e revisãeste do pontos positivos", dia 27/10, em SP. (Clique aqui)

Associaçãeste do agentes de segurança do Judiciário e federaçãeste por oficiais do Justiça ajuizaram ADIn pelo STF questionando dispositivo do Estatuto da Advocacia de que restringe este exercício da profissãeste a ocupantes do cargos vinculados direta ou indiretamente a órgãos do Judiciário.

Os casais de que se casam em regime de separação de bens não podem deter suas posses penhoradas pelo futuro de modo a pagamento do pensão alimentícia de filho, mesmo que extraconjugal, tido em este relacionamento. Isso porque esse modelo mantfoim isolados ESTES..

O Judiciário tem autorizado as este conteúdo partes envolvidas em 1 conflito a produzir provas precisamente que ainda não exista 1 processo propriamente dito A cerca de este caso em questãeste. A ideia, com essas decisões, é qual ESTES interessados avaliem melhor os riscos por uma..

Este plenário do Supremo Tribunal Federal vai julgar este caso da dívida dos estados no POR Obter mais informações DIA 27 de abril. ESTES ministros vão decidir qual deve ser a aplicação por juros simples ou composto da taxa Selic para de que os estados paguem este de que é devido. ESTES pe..

Na relação entre cooperado e cooperativa, não é possível equiparar a primeira Parcela a consumidor. Essa foi a tese aplicada pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao reformar acórdão da Justiça paulista qual havia aplicado este Ordenação por D..

Este curso do especialização em "Direito Contratual", da PUC-SP, está usando inscrições abertas. O curso habilita este profissional do Direito a identificar e operar este contrato nas variados dimensões contratuais, do âmbito privado – nas relações comerciais e civis, sob o vifois empresarial -; no âmbito Destes Direitos Difusos e da Sustentabilidade. (Clique aqui)

A 4ª turma do STJ manteve decisãeste de que negou pedido do Masp de modo a condenar uma empresa de auditoria independente a ressarcir dé especialmenteficit por R$ 190 mil, causado por desvio feito por funcionária do próprio museu. Este Masp contratou a este site empresa,..

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